Principais destaques
- O Brasil propôs um período de retenção de 24 horas para stablecoins, prejudicando a velocidade dos pagamentos B2B à medida que os VASPs implementam verificações de risco.
- O Paraguai condenou dois mineradores de bitcoin, criando novos precedentes legais à medida que intensifica os controles.
- A Binance prometeu US$ 3 milhões em ajuda aos venezuelanos por meio de vouchers de USDT após dois terremotos devastadores.
Brasil propõe retenção obrigatória de 24 horas para grandes transações com stablecoins
A instituição apresentou um aviso de regulamentação para implementar um período de retenção de 24 horas para remessas e pagamentos internacionais enviados por meio de stablecoins e permitir que os prestadores de serviços de ativos virtuais (VASPs) realizem procedimentos de due diligence nessas transações.
O período de retenção, aplicado a transações com stablecoins de valor superior a US$ 10.000, seria utilizado por corretoras e prestadores de serviços para realizar análises de risco dos movimentos e verificar sua compatibilidade com o perfil de risco do cliente envolvido, entre outros elementos.
O banco também reconheceu que o período de retenção não seria absoluto e que os fundos poderiam ser liberados em um prazo mais curto caso o VASP intermediário consiga resolver os riscos da transação específica antes disso.
“A retenção tem caráter exclusivamente preventivo e destina-se à análise de risco da respectiva operação, não implicando na indisponibilidade definitiva dos ativos”, enfatizou o banco.
Paraguai condena dois mineradores de bitcoin a penas de prisão por roubo de energia em grande escala
O sistema judiciário paraguaio proferiu sentença contra dois indivíduos que supostamente utilizaram energia roubada para minerar bitcoin, contornando o sistema de medição e conectando a rede elétrica diretamente à sua propriedade.
Em 19 de junho, a Administração Nacional de Energia do Paraguai (ANDE) anunciou que obteve uma decisão favorável em um processo judicial contra dois mineradores, depois que um tribunal paraguaio considerou Cristian Daniel Jara Villalba e Ramon Martinez Morinigo culpados por roubo de energia, condenando-os a dois anos de prisão.
No entanto, mesmo tendo sido considerados culpados, o tribunal suspendeu a execução da pena. Ainda assim, a decisão foi descrita como um marco para a empresa de energia, que destacou que ela serviria como um forte precedente, dada a natureza do caso.
Isso porque um dos réus, que detinha o contrato com a empresa de energia no local onde os garimpeiros foram descobertos, não conseguiu comprovar que não tinha conhecimento do uso de sua propriedade para esses fins e também foi afetado pela decisão.
Binance se compromete a doar US$ 3 milhões em USDT para ajudar vítimas dos devastadores terremotos na Venezuela
A Binance Charity, braço filantrópico da Binance, anunciou uma iniciativa para ajudar diretamente os venezuelanos que residem nas zonas afetadas.
A organização revelou que distribuirá US$ 3 milhões aos usuários que tenham concluído os procedimentos de Comprovação de Endereço (POA) e Conheça Seu Cliente (KYC), indicando que residem em La Guaira, Distrito Capital, Miranda, Aragua, Carabobo, Falcón e Yaracuy — áreas que foram as mais afetadas pelo desastre natural.
A ajuda será distribuída na forma de 20 vouchers de USDT resgatáveis no centro de recompensas da plataforma da Binance. “Os usuários receberão os fundos em até 30 dias a partir da data de conclusão de sua POA”, destacou a corretora.
